TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – ACOMPANHANTESX.COM.BR

1. Introdução

Bem-vindo ao AcompanhantesX.com.br!

Os presentes Termos e Condições de Uso regem os serviços disponibilizados pelo AcompanhantesX.com.br ao Usuário.

O USUÁRIO DEVE LER CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

2. Definições

Para os fins destes Termos e Condições de Uso, as seguintes expressões terão o seguinte significado:

• AcompanhantesX.com.br: Responsável pela propriedade intelectual e operação dos serviços e da Plataforma.
• Conta: Conta do Usuário para publicação de anúncios no AcompanhantesX.com.br.
• Conteúdo de Usuário: Conteúdo ou informação em formato de texto, áudio ou visual, incluindo comentários relacionados aos serviços.
• Dados do Usuário: Informações referentes ao Usuário, incluindo informações comerciais, estratégicas, sigilosas e dados pessoais do próprio Usuário, tanto na função de visitante quanto na de anunciante.
• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável.
• Plataforma: Sítio eletrônico https://acompanhantesx.com.br, além de qualquer outro meio disponibilizado pelo AcompanhantesX.com.br como parte dos serviços.
• Serviços: Conteúdo e serviços da Plataforma, disponibilizados pelo AcompanhantesX.com.br para acesso ou uso pelo Usuário.
• Termos: Os presentes Termos e Condições de Uso.
• Usuário: Pessoa física ou jurídica que acesse ou use os serviços.

3. Relação Contratual

Ao acessar e usar os serviços, o Usuário concorda com os Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre ele e o AcompanhantesX.com.br.

Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços, sendo divulgados em relação aos respectivos serviços. Eles serão considerados complementares e parte integrante destes Termos.

O AcompanhantesX.com.br poderá alterar os Termos a qualquer momento, com as alterações entrando em vigor quando publicadas no site. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá deixar de acessar o site e/ou solicitar o cancelamento do respectivo cadastro.

4. Serviços

A Plataforma destina-se à promoção de anúncios de acompanhantes através do acesso ao sítio eletrônico https://acompanhantesx.com.br. O uso dos serviços é sujeito às regras destes Termos.

5. Utilização dos Serviços pelo Usuário

• Cadastro: Usuários maiores de 18 anos poderão se cadastrar para anunciar na Plataforma, fornecendo as informações obrigatórias (e-mail, dados para contato, etc.). O Usuário é o único responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• Funcionalidade como Visitante: Não é necessário cadastro para visitar a página e acessar os anúncios. A navegação é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos.
• Funcionalidade como Anunciante: O Usuário poderá criar anúncios gratuitamente ao se cadastrar, utilizando textos e imagens. Para maior visibilidade, poderá contratar planos pagos (Básico, Intermediário, Premium).
• Responsabilidade pelo Conteúdo: Ao disponibilizar imagens, o Usuário assume ser o detentor dos direitos necessários para essa divulgação e se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes de violação a direitos de terceiros.
• Condutas Proibidas: O Usuário está proibido de utilizar a Plataforma para fins ilícitos, inserir informações de terceiros sem autorização, publicar conteúdo ofensivo, entre outras práticas descritas nestes Termos.
• Integridade da Plataforma: O Usuário está proibido de modificar ou violar a Plataforma, bem como de infringir direitos de propriedade intelectual do AcompanhantesX.com.br.

6. Privacidade e Coleta de Dados

O AcompanhantesX.com.br se compromete a garantir a confidencialidade e segurança das informações dos Usuários, conforme a Política de Privacidade disponível em https://acompanhantesx.com.br/politica-de-privacidade.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma, interfaces, código-fonte, elementos técnicos e design pertencem exclusivamente ao AcompanhantesX.com.br. É proibida qualquer cópia, alteração ou redistribuição do site ou de seus elementos sem autorização prévia.

8. Exceções de Garantias

Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”. O AcompanhantesX.com.br não garante a disponibilidade contínua dos serviços, nem se responsabiliza por danos resultantes de problemas técnicos ou falhas de rede.

9. Exceções de Responsabilidade

• Danos pelo uso do Serviço: O AcompanhantesX.com.br não é responsável por danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso dos serviços.
• Interferência de Terceiros: O AcompanhantesX.com.br não é responsável por danos causados por interferência ilegítima de terceiros.
• Direito de Regresso: Caso o AcompanhantesX.com.br seja envolvido em litígios devido a atos do Usuário, terá direito a regresso contra o mesmo.

10. Rescisão Contratual

• Rescisão por Violação: Caso o Usuário viole os Termos, o AcompanhantesX.com.br poderá suspender ou cancelar a conta.
• Rescisão a Pedido do Usuário: O Usuário poderá solicitar o encerramento da conta, e as informações serão excluídas no prazo de 30 dias, exceto se houver obrigatoriedade legal de armazenamento.

11. Disposições Gerais

• Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pela lei brasileira.
• Eleição de Foro: Fica eleito o foro da Comarca de São Luís – MA, para dirimir quaisquer litígios relacionados a estes Termos.

12. Fale Conosco

Obrigado por ler nossos Termos. Em caso de dúvidas ou denúncias de violações, entre em contato através do e-mail privacidade@acompanhantesx.com.br.